Processo 135821/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 19:25
Autuado em 10/03/2013 19:25
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2542/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2542/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2014 Acórdão   2542/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas IDA BESLER MANTOVANI
Gestor ordenador das despesas ROSEMARY APARECIDA VERNIER FRIES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAMBÉ
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE

Juntadas
DataDescrição
13/06/2014 09:18 AR do oficio OPD - 364/14 - DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2014 873 Acórdão nº 2542/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4547/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2014 17:33 DP  
29/05/2014 08:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 652/2014 -
29/05/2014 08:23 DEX Informação nº 3577/2014 -
29/05/2014 08:23 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 364/2014 -
25/04/2014 12:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1045/2014 -
16/04/2014 11:13 GCFAMG  
16/04/2014 08:18 S1C Certidão de Sessão nº 681/2014 -
09/04/2014 10:16 GCFAMG  
07/04/2014 15:35 SMPjTC Parecer nº 5011/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com ressalva.
11/03/2013 14:46 DAT Instrução nº 3356/2014 -
10/03/2013 19:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4547/2013 -

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